Detalhe
Vogal do Conselho Diretivo do IPMA, I.P.
Nome:Maria Ana Figueira Martins
Email: maria.martins@ipma.pt
Telefone: +351 213 027 000
Título académico: Licenciatura
Habilitações académicas e profissionais:
- Curso de Formação de Gestão Pública (FORGEP), Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa (2017);
- Especialização em Direito Internacional e Relações Internacionais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008);
- Pós-graduação em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2006 -2007);
- Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1991-1997).
Experiência e atividade profissionais:
- Diretora do Departamento do Mar e Recursos Marinhos do IPMA (2016 -2020);
- Coordenadora jurídica e financeira (2012 -2016) e assessora jurídica (2006 -2012), Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental;
- Jurista no Ministério da Defesa Nacional (2003 -2006), no Instituto de Solidariedade e Segurança Social (2002 -2003) e no Ministério da Saúde (1998 -2002);
- Participação na preparação da proposta portuguesa de extensão da Plataforma Continental, tendo integrado a delegação portuguesa que a entregou nas Nações Unidas (2009) e que apresentou em (2010) perante a Comissão de Limites da Plataforma Continental;
- Assessora jurídica em reuniões de Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e membro do Grupo de Juristas Linguistas da Convenção OSPAR;
- Assessora jurídica no grupo de trabalho ad -hoc informal para o estudo de matérias relacionadas com a conservação e utilização sustentável da biodiversidade em áreas para além da jurisdição nacional, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar;
- Membro do grupo de trabalho criado para analisar e simplificar a legislação relacionada com o mar (SIMPLEX MAR) (2011);
- Membro do Grupo de Trabalho das Áreas Marinhas Protegidas (2017 -2018);
- Delegada nacional no Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) e delegada nacional na Comissão Internacional para a Exploração Científica do Mediterrâneo (CIESM);
- Participação em conferências e seminários sobre Direito do Mar.