FAQ's - Pescas
O que são biotoxinas marinhas?
As biotoxinas marinhas são compostos químicos produzidos por algumas microalgas. Estes compostos acumulam-se nos bivalves quando estes retêm as microalgas tóxicas no seu processo de filtração.
Quais os limites propostos pela UE para os metais tóxicos nos moluscos bivalves?
Actualmente, os limites propostos pela UE encontram-se indicados nos regulamentos (CE) N.os 1881/2006 de 19/12 e 629/2008 de 2/7 publicados no JO L 364:5-24 de 20/12/2006 e no JO L173:6-9 de 3/07/2008, e são os seguintes:
| Elemento | Teor máximo admissível (mg/kg)(parte edível) |
|---|---|
| Mercúrio | 0,50 |
| Chumbo | 1,5 |
| Cádmio | 1,0 |
O que são metais tóxicos?
São considerados metais tóxicos, os elementos cuja acumulação pode provocar efeitos graves ao nível neurológico, pulmonar, cardiovascular, hematológico, renal, ósseo e morfológico dos organismos vivos. São também considerados cancerígenos, podendo inclusive levar à morte em casos extremos. De entre estes, destacam-se o mercúrio, o chumbo e o cádmio. Devido à sua morfologia e ao seu habitat natural, os moluscos bivalves podem acumular no seu organismo estes metais, principalmente chumbo e cádmio. Desde 2001 que a União Europeia propõe limites para estes três elementos em vários produtos alimentares, incluindo os moluscos bivalves. Estes metais são analisados por espectrofotometria de absorção atómica.
Os moluscos bivalves podem apresentar outros contaminantes para além dos bacteriológicos?
Sim, a saber:
- biotoxinas marinhas (PSP, ASP, DSP e outras)
- metais tóxicos (como o cádmio chumbo e mercúrio)
- pesticidas e outros poluentes
- vírus (vírus da hepatite A, norovírus e outros)
Qual é a última classificação das zonas de produção de moluscos bivalves?A classificação em vigor foi estabelecida pelo Despacho N.º 14515/2010 da Presidente do Conselho Directivo do Instituto Nacional Recursos Biológicos, I.P., e publicada no D.R. n.º 182, II Série, de 17 de Setembro. ... (Continuar a ler)
Qual é a entidade responsável pela classificação das zonas de produção de moluscos bivalves?
O L-IPIMAR do Instituto Nacional Recursos Biológicos, I.P., do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, é a entidade responsável pela “classificação das zonas de produção de moluscos bivalves” da costa continental portuguesa, tendo em conta as normas sanitárias relativas à produção e colocação no mercado de moluscos bivalves vivos para consumo humano directo (Decreto-Lei N.º 112/95, de 23/05, D.L. N.º236/98 de 1/08 e Portaria N.º 1421/2006 de 21/12.
Que tipo de amostras são colhidas em cada zona para a classificação das zonas de produção?
Para o estabelecimento da classe de cada zona de produção são usadas amostras de espécies indicadoras. Por espécie indicadora entende-se o molusco bivalve mais representativo de uma zona de apanha/cultivo, normalmente explorada comercialmente, sendo, por conseguinte, objecto de análise. Numa dada zona podem estar presentes outras espécies de bivalves, sendo nesse caso a classificação entendida apenas como indicativa do respectivo estado de salubridade. Para confirmar a sua classificação é necessário dispor de resultados do seu estado de salubridade.
Qual a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves? Presentemente, o sistema de classificação das zonas de produção de moluscos bivalves baseia-se em critérios bacteriológicos (Contagem de Escherichia coli) e teor em metais tóxicos (cádmio, chumbo e mercúrio). ... (Continuar a ler)
Como é feita a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves? A classificação é feita de acordo com um plano de amostragem segundo o qual são colhidas regularmente amostras de bivalves em 25 zonas de produção costeiras, estuarinas e lagunares costeiras, as quais são analisadas nos laboratórios do IPIMAR ... (Continuar a ler)
Por que é necessário classificar as zonas de produção de moluscos bivalves?
Os moluscos bivalves, ao filtrarem a água acumulam microrganismos e substâncias químicas e, nessa medida, o seu estado de salubridade reflecte a contaminação microbiológica e teor em metais tóxicos das zonas onde se encontram. Deste modo, a classificação das zonas de produção quanto às suas características de salubridade permite, saber a priori, a qualidade microbiológica dos bivalves nelas capturados. Este conhecimento da qualidade microbiológica dos bivalves permite decidir o tipo de tratamento a que devem ser submetidos antes da sua comercialização, contribuindo assim para minorar os riscos para a saúde pública. Assim, todos os bivalves destinados ao consumo humano directo devem cumprir os critérios microbiológicos definidos no anexo I do Regulamento CE N.º 2073/2005, de 18 de Setembro e também satisfazer os parâmetros da qualidade definidos no capítulo V, secção VII, anexo III do Regulamento CE N.º 853/2004, de 29 de Abril bem como o teor de metais tóxicos indicado nos Regulamentos (CE) N.os 1881/2006 de 19/12 e 629/2008 de 3/07.
