2015-04-19 (IPMA)
Investigador do IPMA será a partir de Maio o próximo Coordenador Científico da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), organismo sedeado em Madrid. Miguel Neves dos Santos é desde 1998 o representante do Instituto no Comité Permanente de Investigação e Estatísticas (SCRS – Scientific Committee of Research and Statistics) da ICCAT. Desde então desenvolveu o fortalecimento das relações de trabalho junto do Sector e a Administração Pesqueira nacional, tendo em vista a recolha de informação que tem permitido não só cumprir as obrigações de Portugal para com a ICCAT, mas sobretudo dar respostas aos diferentes pedidos solicitados pelo seu Comité Científico, com particular destaque para os assuntos relacionados com os Grupos de Trabalho de Espadarte, Tubarões, Atum-rabilho e Ecossistemas e Capturas Acessórias. Nos últimos anos foi convidado pela Comissão Europeia a participar como perito em diversas reuniões do Comité Científico e da própria Comissão ICCAT. Em 2013 foi designado coordenador do Grupo de Trabalho de Espadarte. Em 2014, em reconhecimento do trabalho desenvolvido tanto a nível nacional como internacional associado às pescarias de grandes migradores, foi convidado pela Comissão Europeia para coordenar a participação científica da União Europeia nos diferentes Grupos de Trabalho do Comité Permanente de Investigação e Estatísticas da ICCAT e passou a chefiar a Delegação da UE na reunião plenária anual deste Comité. A partir de Maio de 2015 irá assumir o cargo de Coordenador Científico na Secretaria da ICCAT, após ter sido seleccionado no âmbito de um concurso internacional.
A Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT) é um organismo inter-governamental que tem como principal responsabilidade assegurar a conservação das espécies de atuns e afins (ex. espadarte, espadins e tubarões pelágicos) no Atlântico e Mares Adjacentes. Este Organismo de Gestão Pesqueira, com sede em Madrid (Espanha), e de que Portugal foi membro fundador, conta actualmente com 50 Partes Contratantes e 4 Cooperantes, sendo responsável pela gestão das pescarias dirigidas a populações de grandes migradores.
A ICCAT é composta por diversos Comités Permanentes, cujos trabalhos são maioritariamente suportados por um Secretariado que compila as estatísticas da pesca dos membros desta Organização e de todas as entidades que exploram estes recursos pesqueiros no Oceano Atlântico. Produz também um conjunto relevante de publicações, coordena grandes Programas de Investigação, promove a avaliação do estado de conservação dos mananciais pesqueiros, apoia o desenvolvimento do aconselhamento científico e produz os mecanismos que permitem acordar entre os membros da ICCAT as necessárias medidas de gestão pesqueira.
No âmbito da missão da ICCAT, a investigação científica associada às pescarias dos grandes migradores pelágicos assume especial e crescente relevância, uma vez que o aconselhamento científico é uma peça fundamental para a tomada de decisão por parte dos diferentes países membros.