Qual a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves?

IPMA

Presentemente, o sistema de classificação das zonas de produção de moluscos bivalves baseia-se em critérios bacteriológicos (Contagem de Escherichia coli) e teor em metais tóxicos (cádmio, chumbo e mercúrio).

Presentemente, o sistema de classificação das zonas de produção de moluscos bivalves baseia-se em critérios bacteriológicos (Contagem de Escherichia coli) e teor em metais tóxicos (cádmio, chumbo e mercúrio). Nos termos do Anexo II, Capítulo II do Regulamento n.º 854/2004/CE de 29/04, Regulamento (CE) N.º 2073/2005, de 15/11, Regulamento (CE) N.º 1441/2007 de 5/12 e Regulamento (CE) N.º 1021/2008 de 17/10 as zonas de produção de moluscos bivalves são classificadas de acordo com os seguintes critérios:

Classe	Teos de Escherichia coli /100 g	Observações
A	Inferior ou igual a 230	-
B	De 230 a inferior ou igual a 4600	em pelo menos 90 % das amostras; nenhuma amostra pode exceder 46000
C	De 4600 a inferior ou igual a 46000	-
Proibida	Superior a 46000	-

Significado:

Classe A - Os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano directo;
Classe B - Os bivalves podem ser apanhados e destinados a depuração, transposição ou transformação em unidade industrial;
Classe C - Os bivalves podem ser apanhados e destinados a transposição prolongada ou transformação em unidade industrial;
Proibida – interdita a captura de bivalves.

Adaptado de: Regulamento (CE) N.º 854/2004, de 29/04, N.º 2073/2005, de 15/11, N.º 1441/2007 de 5/12, e N.º 1021/2008 de 17/10.

Elemento	Teor máximo admissível (mg/kg)(parte edível)
Mercúrio	0,50
Chumbo	1,5
Cádmio	1,0