FAQ's - Pescas
Qual a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves?
Presentemente, o sistema de classificação das zonas de produção de moluscos bivalves baseia-se em critérios bacteriológicos (Contagem de Escherichia coli) e teor em metais tóxicos (cádmio, chumbo e mercúrio). Nos termos do Anexo II, Capítulo II do Regulamento n.º 854/2004/CE de 29/04, Regulamento (CE) N.º 2073/2005, de 15/11, Regulamento (CE) N.º 1441/2007 de 5/12 e Regulamento (CE) N.º 1021/2008 de 17/10 as zonas de produção de moluscos bivalves são classificadas de acordo com os seguintes critérios:
| Classe | Teos de Escherichia coli /100 g | Observações |
|---|---|---|
| A | Inferior ou igual a 230 | - |
| B | De 230 a inferior ou igual a 4600 | em pelo menos 90 % das amostras; nenhuma amostra pode exceder 46000 |
| C | De 4600 a inferior ou igual a 46000 | - |
| Proibida | Superior a 46000 | - |
Significado:
- Classe A - Os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano directo;
- Classe B - Os bivalves podem ser apanhados e destinados a depuração, transposição ou transformação em unidade industrial;
- Classe C - Os bivalves podem ser apanhados e destinados a transposição prolongada ou transformação em unidade industrial;
- Proibida – interdita a captura de bivalves.
Adaptado de: Regulamento (CE) N.º 854/2004, de 29/04, N.º 2073/2005, de 15/11, N.º 1441/2007 de 5/12, e N.º 1021/2008 de 17/10.
| Elemento | Teor máximo admissível (mg/kg)(parte edível) |
|---|---|
| Mercúrio | 0,50 |
| Chumbo | 1,5 |
| Cádmio | 1,0 |