Projeto sobre Cetáceos na Costa Ibérica
2021-04-13 (IPMA)
Portugal, Espanha e França iniciaram, no início de Março de 2021, um projeto para desenvolver uma estratégia coordenada de avaliação, monitorização e mitigação de impactos da pesca em cetáceos, na sub-região do Golfo da Biscaia e da Costa Ibérica.
Ao longo de dois anos este projeto aprofundará o conhecimento científico sobre a distribuição, habitat, abundância, características demográficas, taxas de mortalidade e impacto da pesca em cetáceos no Golfo da Biscaia e Costa Ibérica e avaliará a eficácia de medidas de mitigação, no sentido de alcançar o bom estado ambiental (BEA) no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM).
Entre as espécies prioritárias do projeto encontram-se o golfinho-comum (Delphinus delphis), o boto (Phocoena phocoena), o roaz (Tursiops truncatus), a orca (Orcinus orca), a baleia-comum (Balaenoptera physalus), a baleia-anã (Balaenoptera acutorostrata) e o zífio (Ziphius cavirostris).
Esta iniciativa, coordenada pelo Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC - Espanha), tem como objetivo reforçar a colaboração e a investigação científica entre os três países para avaliar o estado das populações de cetáceos e reduzir as suas capturas acidentais. Entre as ações a ser desenvolvidas até 2023, serão identificadas e propostas medidas técnicas tendo em vista a redução destas capturas.
O projeto CetAMBICion envolve 15 parceiros de administrações públicas e de organismos públicos de investigação e de conservação, em colaboração com o setor pesqueiro e Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGAs).
Portugal participa no projeto através do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), e da Universidade do Algarve (UAlg).
Dada a sua missão o IPMA irá participar em diversas tarefas. Pelo seu papel no âmbito da DQEM o IPMA irá participar especialmente na definição de indicadores e estratégias para avaliação de cetáceos. E pelo seu papel no quadro para a recolha de dados, o IPMA irá participar também especialmente na determinação de impactos da pesca sobre cetáceos, sobretudo com base em dados de capturas acidentais recolhidos por observadores científicos a bordo de embarcações de pesca (Programa Nacional de Amostragem Biológica-PNAB).
Além dos parceiros portugueses, Espanha participa no projeto através da entidade coordenadora (CSIC), da Fundação AZTI (AZTI), Fundação Biodiversidade (FB), Instituto Espanhol de Oceanografia (IEO), da Secretaria Geral da Pesca (SGP) e da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (SEMA). França é representada pelos parceiros do Ministério da Transição Ecológica (MTE), da Universidade de La Rochelle (LRUniv) e do Gabinete Francês da Biodiversidade (OFP).
O projeto enquadra-se na convocatória DG ENV/MSFD 2020 (DQEM) da Comissão Europeia, e desenvolve-se em consonância com os requisitos da Diretiva Habitats e da Política Comum das Pescas.
As atividades previstas serão desenvolvidas em estreita colaboração com o sector pesqueiro.
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