C08 – FLORESTAS

Desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais com impacto ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial.

Desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais capaz de proteger Portugal de incêndios rurais graves num contexto de alterações climáticas, e com impacto duradouro ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial.

Investimento RE-C08-i04.03

i04: Meios de prevenção e combate a incêndios rurais (89 M€)

Esta medida tem como objetivo reforçar as entidades do Estado envolvidas na prevenção e combate a incêndios rurais. Mais concretamente, esta medida alavancará a capacidade, em termos de infraestruturas e equipamento, da Força Aérea Portuguesa e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a fim de aumentar a sua eficácia e eficiência na prevenção e combate a incêndios rurais.

Além disso, esta medida visa melhorar a avaliação de riscos normalizando e atualizando a rede de radares do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Este investimento consiste na aquisição de dois helicópteros ligeiros e nove helicópteros médios de combate a incêndios, na construção de novos edifícios e renovação de edifícios existentes (centro de operações e hangar de manutenção), na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos necessários à resposta operacional de combate a incêndios, como equipamentos de proteção, veículos de combate a incêndios, buldózeres e tratores, e na normalização e melhoria da rede de radares meteorológicos.

03 “Meios de prevenção e combate a incêndios rurais – Subinvestimento Rede de radares”

Entre a Estrutura de Missão "RECUPERAR PORTUGAL" e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA) foi celebrado contrato de financiamento para a realização do Investimento com o código RE-C08-i04.03 designado por “Meios de prevenção e combate a incêndios rurais – Subinvestimento Rede de radares”, enquadrado na Componente C08 do Plano de Recuperação e Resiliência, em que o IPMA é o Beneficiário Direto.

Objetivo: garantir o reforço dos meios dos organismos do Estado com intervenção na prevenção e combate de incêndios rurais, através da aquisição de meios aéreos de combate, viaturas, máquinas e equipamentos, com vista a:

1. Alavancar a capacidade de intervenção da Força Aérea Portuguesa e da ANEPC na fase de supressão e socorro;
2. Alavancar a capacidade de intervenção do ICNF, I. P.;
3. Melhorar os processos de suporte à avaliação de risco através da uniformização e atualização da rede de radares do IPMA, I. P.

Pretende-se melhorar os processos de suporte à avaliação de risco através da uniformização e atualização da rede de radares do IPMA, I. P..

Pretende-se, assim, concluir a transição da polarização simples para dupla (processo praticamente concluído em grande parte dos países da União Europeia), envolvendo a substituição dos dois radares no Centro e Sul do continente (RADAR de Coruche/Cruz do Leão e RADAR de Loulé/Cavalos do Caldeirão).

Esta transição tecnológica acompanha o fim da vida útil dos equipamentos existentes (15 anos em média para esta tecnologia de polarização simples), beneficia das infraestruturas de suporte existentes, e sustentará o desenvolvimento de técnicas digitais avançadas por todos os serviços, públicos e privados, que terão acesso a esta informação em tempo real. A informação será disponibilizada sob a forma de serviços web, de acordo com a política de dados abertos do IPMA, procurando-se estimular o desenvolvimento pelo setor privado de aplicações dirigidas a segmentos específicos de mercado.

Custo total do financiamento: 3.040.000,00 €

Despesa realizada: 3 685 617,18 € (3 019 017,99 € + IVA)

Valor submetido em pedido de pagamento: 3 019 017,99 €

Valor submetido para reembolso de IVA: 666 599,19 €   

Valor recebido: 2 733 322,35 €

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