As contas dos ecossistemas marinhos são um conjunto de novos módulos de contas económicas do ambiente introduzido no sistema económico europeu no final de 2024, concebido para prestar informações coerentes sobre a extensão, o estado e os fluxos de serviços dos ecossistemas para o sistema socioeconómico. Até ao final de 2026, Portugal deverá reportar estas novas contas ao Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) para toda a extensão do território nacional, incluindo o seu espaço marítimo.
Cabe ao IPMA apoiar o Instituto Nacional de Estatística (INE), na definição de uma metodologia para a inclusão dos ecossistemas marinhos nas Contas Nacionais1
1 Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 121/2024, de 2 de setembro.
Os países da União Europeia devem reportar três tipos de contas dos ecossistemas:
Portugal é Mar! Portugal é uma das maiores nações marítimas do mundo, com aproximadamente 97% do seu território situado no oceano. A sua área marinha é mais de 40 vezes superior à terrestre, estendendo-se por profundidades médias superiores a 3500 metros. O Espaço Marítimo Nacional cobre c. de 4 milhões de km2, aproximadamente a área terrestre da União Europeia, e estende-se além da Crista Média Atlântica, o que confere a Portugal uma grande centralidade na bacia do Atlântico Norte.
Enquanto nação marítima, Portugal assumiu um conjunto de compromissos nacionais e internacionais relativos à monitorização, proteção, restauro dos ecossistemas marinhos e à exploração sustentável dos seus recursos, nomeadamente:
O desenvolvimento das contas dos ecossistemas marinhos é também fundamental para apoiar a tomada de decisão na gestão efetiva e eficiente dos recursos naturais e no planeamento estratégico relativamente às atividades a desenvolver no Espaço Marítimo Nacional, dando, simultaneamente, mais visibilidade à riqueza, diversidade e importância dos ecossistemas marinhos no espaço marítimo nacional e uma melhor compreensão e maior reconhecimento do seu valor como Capital Natural.
De forma particular, este processo assume uma relevância estratégica no contexto da designação de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) em zonas oceânicas. Estas áreas e o conjunto dos ecossistemas presentes fornecem um conjunto de serviços fundamentais, desde a regulação do clima até ao suporte à biodiversidade e à atividade económica sustentável. Quando esses serviços são comprometidos ou degradados, o prejuízo resultante – ambiental, social e económico – supera largamente qualquer ganho de curto prazo. Neste contexto, este trabalho enquadra-se no Projeto Áreas Marinhas Protegidas Oceânicas, financiado pelo Fundo Azul, que está a ser promovido pelo IPMA e pela DGRM.
Este trabalho conta com a participação de uma vasta equipa de investigadores do IPMA, coordenada por um grupo que atua em estreita articulação com o INE. Diversas entidades relevantes — como a DGPM, DGRM, ICNF, EMEPC, entre outras —, bem como as autoridades regionais competentes das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, têm colaborado ativamente no seu desenvolvimento. A iniciativa conta ainda com o contributo valioso de vários investigadores do meio académico, assegurando uma abordagem técnica e científica robusta.
Os primeiros resultados serão apresentados num “Side Event” da Conferência do Oceano das Nações Unidas (UNOC), a decorrer em junho de 2025, em Nice, França.
Neste documento encontrará mais informações sobre o trabalho que tem vindo a ser realizado.
Pode também consultar o visualizador “Ocean Accounts” na plataforma SomosAtlântico.